Vai abrir uma empresa? Saiba os principais pontos.

Abrir uma empresa ou tirar um projeto do papel, pode ser mais complicado do que muitos acreditam, pois a decisão de empreender pode ser burocrática, ainda mais se a pessoa não sabe por onde começar. Para os sonhadores e os cautelosos, preparamos algumas dicas para iniciar um projeto bem-sucedido.

Planejamento

Em algum momento você imaginou-se chegando até aqui (o ponto crucial de dar o primeiro passo para ter o seu próprio negócio). Mas, pensou como seria colocá-lo em prática? Qual será o nome social (se o nome é permitido) e a natureza jurídica? Como abrir o CNPJ e, qual enquadramento tributário ideal para o seu negócio?

Esses são apenas alguns detalhes do que compõem a constituição de uma empresa, mas não são os únicos. O planejamento sobre o seu negócio deve ser o primeiro passo, pois ele que irá nortear as estratégias e os próximos passos para você alcançar os seus objetivos. Pois, todos nós almejamos prosperar profissionalmente, não é mesmo?

Conhecer o mercado onde a sua empresa irá atuar, traçar os principais concorrentes, analisar o perfil do seu público potencial, são pontos relevantes para classificar seu negócio e traçar os objetivos. Atualmente existem cursos gratuitos oferecidos no SEBRAE: Como Planejar o seu Negócio

Outro ponto importante são os ‘ônus’ que uma empresa pode causar, antes de calcular gastos esperados com contas fixas, materiais, é necessário pensar nos custos para se abrir uma empresa, como a documentação, que varia de valores, indo de uma emissão do alvará à taxas da junta comercial, além dos custos variáveis que são aplicados a localidade e rumo de atuação.

O Contrato Social

Na abertura de uma empresa, o empreendedor tem que se atentar ao contrato social, pois é nele que irá conter as informações da empresa, como nome, atividade social, endereço, capital social (volores e bens investidos), relação entre os Sócios (sócio, sócio administrador, sócio oculto) e como é feita a divisão dos lucros.

De acordo com o contador Vicente Sevilha Júnior, autor do livro Assim Nasce Uma Empresa (2010; Editora: brasport), “é importante ter certeza dos termos especificados no contrato social, porque mudanças de regras, ou seja, alterações contratuais, implicam refazer as inscrições federal, estadual e municipal e as licenças. As modificações, no caso das sociedades limitadas, só podem ser feitas se 75% do capital estiver de acordo. Erros formais, como grafias incorretas, são facilmente resolvidas com retificações no contrato. ”

Regime de tributação

Sua empresa pode se enquadrar basicamente em quatro regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado. Porém, cada um deles tem suas especificações e particularidades, por isso é necessário que tenha conhecimento ou apoio de um especialista tributário para que não ocorra a escolha errada, pois o regime tributário só poderá ser alterado após um ano da empresa “aberta”.

Não há uma receita pronta para o enquadramento, cada caso é um caso. “No início das atividades, a tendência é usar o lucro presumido ou Simples. Como não há histórico, é difícil prever qual será margem de lucro efetiva. Se o negócio indica prejuízos consideráveis nos primeiros anos, o lucro real é o melhor negócio”, afirma Sevilha Júnior. Muitos acreditam que o Simples é o melhor, porém em alguns casos ele pode não ser tão simples assim ou até mesmo, interessante para o seu negócio. Consulte sempre o seu contador.

Estrutura física ou Imóvel

O espaço físico de uma empresa dependerá do seu ramo de atuação e o porte, tendo variações de empresa para empresa. Caso tenha atendimento ao público no local, é importante considerar a localização (fácil ou difícil acesso), estacionamento (caso os clientes utilizem veículos próprios), municípios (caso atenda clientes de outros municípios).

 Sobre o contrato de locação Fiorentini explica que, “eles devem pensar se é por um ano que querem ter a empresa. Por isso é interessante procurar fazer o contrato com o prazo máximo, normalmente de cinco anos. Assim o empreendedor garante o direito de ficar naquele local por pelo menos esse período”,

Registro do Imóvel e licenças

Lidemos com procedimentos burocráticos quase que diariamente, e para a locação de um imóvel não é diferente. Antes de alugar um imóvel, é necessário verificar se ele tem o Habite-se (autorização da prefeitura para que ele possa ser habitado), as regras de ocupação de solo (cada cidade define regras específicas em leis de zoneamento). Alguns locais não permitem o uso de atividades comerciais, como imóveis que tenham declaração residencial não devem ser usados para fins comerciais (salva-se exceções). Outras licencias podem ser necessárias dependendo da atividade de cada empresa.

Após a empresa está legalmente constituída com o contrato social registrado na junta, o CNPJ cadastrado, inscrições, habite-se e zoneamento regularizados, o empresário poderá solicitar o alvará de funcionamento. Recomenda-se que, o documento deverá ser solicitado por um engenheiro, que é qualificado para avaliar o zoneamento, o habite-se e condições do imóvel.

Veja todos os documentos necessários e em quais órgão buscar:

• Junta Comercial: registros dos atos sociais (contrato social, atas de reuniões, deliberações etc.).
• Receita Federal: para obtenção de registro do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
• Prefeitura: para obtenção do Alvará de Funcionamento e nota fiscal, caso a empresa seja contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).
• Secretaria Estadual da Fazenda: para obtenção de inscrição Estadual.

Contratação de funcionários.

Sua empresa terá necessidade de funcionários? Se sim, é necessário abrir processos seletivos, saber qual será a modalidade de contratação, carga horária, remuneração, benefícios, se haverá comissões, premiações, ajuda de custo entre outros. Após a contratação é necessário elaborar o contrato de trabalho e regularizar o mesmo junto ao INSS.

A Contabilidade

Vimos anteriormente que a contabilidade não é necessária só quando a empresa já está em funcionamento, e sim, antes mesmo dela abrir. A contabilidade é um braço de apoio para toda empresa, para que estejam em dia com todos os tributos e exigências, desde a abertura, passando por contratação de funcionários, mudanças contratuais, folhas de pagamento, tributos, até encerramento das atividades.

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