As vantagens do estudo tributário para 2021

O ano de 2020 trouxe consigo diversos desafios: pandemia, instabilidade política e econômica. Esse contexto vem se estendendo mais do que o esperado e já lança sombras no horizonte do ano que se avizinha. Daí a importância de se tomar medidas preventivas que evitem ou ao menos minimizem os impactos potencialmente negativos de um ambiente turbulento – principalmente no que diz respeito a área tributária – todo o cuidado é pouco.

Em 2021, pelo menos dois eventos importantes devem servir de alerta para que as empresas realizem estudos tributários: a pandemia, que continua afetando o calendário de pagamento de tributos, bem como as relações trabalhistas e suas consequentes obrigações; e a provável reforma tributária.

Pandemia

O contexto da propagação acelerada do coronavírus ocasionou a postergação de prazos ou mesmo a suspensão temporária de diversos tributos. Assim, é importante que as empresas se programem para arcar com as responsabilidades das obrigações postergadas ou das que voltarão a incidir em 2021, evitando problemas com a Receita Federal.

Para que o planejamento seja feito de maneira adequada, especialistas fornecem algumas dicas importantes: parcelamento das dívidas; utilização de créditos do PIS e Cofins; quando possível, pagar o imposto somente após o recebimento pela venda do produto ou serviço; contar com os serviços de um contador ou advogado para uma análise completa e confiável.

A pandemia trouxe ainda algumas alterações no regime de trabalho. Muitas empresas demitiram e outras adotaram o sistema de home office para seus funcionários, com os impactos correspondentes no pagamento de tributos. Para o próximo ano, portanto, é importante que as empresas definam bem o número de colaboradores com o qual deverão contar e também que revejam os contratos daqueles que estiverem trabalhando de modo remoto.

Reforma

Atualmente, três projetos de reforma tributária estão sendo avaliados pelo Senado e Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-PE), a reforma deve sair ainda neste ano, no que depender do Legislativo. Já os representantes da Comissão Mista, que analisa as propostas, prometem apresentar um relatório final em breve.

Dessa maneira, é muito provável que a Reforma Tributária saia já no ano que vem, tornando imprescindível que as empresas analisem a nova realidade e decidam se continuarão no regime de tributação atual ou se farão uma migração.

Por isso tudo, de acordo com especialistas, é importante que as empresas façam seu dever de casa, aprimorando o controle dos estoques e os sistema de gestão de emissão e recebimento de notas fiscais, entre outros.

Planejamento

Para fazer um estudo tributário adequado, é necessário, antes de tudo, coletar dados suficientes sobre a empresa e seu modelo de operação, tais como tamanho, número de funcionários, sistema tributário no qual está enquadrada, modelo de negócio, registro de atividades financeiras e tributárias, etc.

Tendo tudo isso em mãos, o gestor, em parceria com uma consultoria especializada, deve elaborar o plano tributário que melhor se adeque ao cenário estudado.

Um estudo bem feito tem como consequências o fim dos erros contábeis, com possível diminuição do pagamento de tributos; o fim das multas impostas pelo fisco; aumento da produtividade e competitividade da empresa; e a redução da burocracia, entre outras.