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Tributos com créditos fiscais

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Uma empresa pode gerar diversos gastos, principalmente com as obrigações governamentais. O crédito fiscal pode ser o alivio que a sua empresa precisa.

Na última matéria falamos sobre o que são os incentivos fiscais e tributários e como obter esses incentivos.

Entenda os tributos que concedem esse direito e como e de que forma ele está presente na sua empresa.

ICMS

ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Empresas que são classificadas como comércio, indústria ou equiparada à indústria, são obrigadas a contribuir podendo utilizar o crédito fiscal, utilizando a presunção de lucros.

A também o crédito para empresas que utilizem matérias para insumos, que seja para a fabricação ou para uso, como, por exemplo, a transportadora que utiliza combustível como insumo.

Saiba mais sobre insumos que geram créditos para impostos

Cada estado pode instituir o valor de alíquota cobrada sofrendo uma variação de 7% a 18% sobre o valor da mercadoria. Entretanto, isso sobre variação também no tipo de produto. No caso de produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.

PIS / COFINS

PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social).
O primeiro é apurado mensalmente sobre o valor do faturamento ou da folha de pagamento.
O segundo é calculado sobre a receita bruta e se destina aos fundos de previdência e assistência social e da saúde pública.

O crédito pode ser concedido a todas as atividades econômicas que estejam enquadradas na tributação do Lucro Real.

Há formas de obtenção de créditos para deduzir valores devidos como aquisições de mercadorias para revenda (quando há substituição tributária), despesas de imóvel (aluguel e energia elétrica), amortizações do imóvel ou bem utilizado pela empresa, compra de matéria-prima e devolução de vendas, por exemplo.

Leia mais sobre como funcionam o PIS e Cofins

IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados. Nacionais ou internacionais.
As alíquotas utilizadas para o IPI variam conforme o produto, podendo ser isento ou ser maior que 100%.
Já a base de cálculo deste tributo irá depender da transação efetuada, onde a informações poderá variar entre vendas em território nacional e importações.

Todos os produtos industrializados estão passíveis a serem taxados, sejam eles beneficiados, transformados, montados, acondicionados ou restaurados.

Como o IPI é devido somente a produtos industrializados, o credito fiscal pode ser concedido somente a indústria ou empresas equiparadas. Lembrando que, a isenção de IPI é aplicada aos produtos destinados à exportação.

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