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Os principais motivos que levam ao processo trabalhista.

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O Brasil vem enfrentando uma crise econômica considerável, gerando o aumento da taxa de desemprego e, consequentemente, a quantidade de ações trabalhistas. A Justiça brasileira recebe mais de 2 milhões de processos trabalhistas por ano. Só no ano de 2015, foram 3 milhões de processos. Grande parte decorre de as empresas não terem conhecimento da legislação, ou até mesmo apenas devido à crise.

A maioria dos processos estão entre pequenas e médias empresas é devido ao pouco conhecimento da legislação ou, até mesmo, a falta de atenção sobre a mesma (em sua grande parte), já as grandes companhias e as multinacionais, enfrentam processos trabalhistas por danos morais.

Porém, independente do motivo, não é saudável para uma empresa ser alvo de reclamações ou processos trabalhistas.

Os principais motivos que levam a um processo trabalhista são desde o não pagamento correto de horas extras das férias a danos morais, os mais comuns são:

Horas Extras

Muitas empresas demandam de mão de obra, ainda mais no cenário econômico atual. Porém, a CLT, prevê o pagamento das horas extras pelas empresas brasileiras. Contudo, muitas delas não possuem registro de ponto dos funcionários (ou esse sistema é falho). Também existe a reclamação de que as companhias não pagam as horas a mais trabalhadas, manipulando cartões de ponto.

Lembrando que, o pagamento das horas extras, não está associado somente ao pagamento proporcional do trabalho, mas também aos acréscimos legais como adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade), logicamente quando cabíveis a atividade exercida.

Em caso de hora extra feitas em feriados, o trabalhador receberá o valor a ser pago em dobro. O destaque é devido a grandes reclamações em audiências.

Para evitar problemas, tanto empregados quanto empregadores, devem guardar registros das horas trabalhadas. Os documentos podem ser, não só folhas de ponto, como também e-mails e câmeras de segurança.

Danos Morais

Os danos morais são questões que envolvem o constrangimento ou situações humilhantes ao funcionário. A agressão verbal é um bom exemplo, pois é bem comum em alguns setores. O bullying dentro do ambiente de trabalho também entra como dano moral (e é algo bem atual). Expor o funcionário em rankings públicos, pressão para atingir metas das quais não são alcançáveis, expondo-o a humilhações e constrangimentos frequentes que causem danos psicológicos ou mesmo físicos.

Para provar que sofreu danos morais, o funcionário deve apresentar provas, que pode ser tanto de testemunhas, quanto documentos – também valendo perícias, como uma avaliação médica, por exemplo.

Rescisão do contrato

O caso mais comum do não pagamento da rescisão trabalhista é de empresas que declaram falência e, por isso, deixam de pagar os funcionários. Porém, mesmo nessa situação, o empregador deverá cumprir o pagamento da rescisão.

Outras situações em que funcionários se veem obrigados a entrar com um processo trabalhista pela rescisão, é a interpretação errada da legislação, o erro de cálculo etc.

Para evitar sofrer processos trabalhistas, as empresas devem investir na equipe de RH e jurídica. Ã? sempre recomendável ter funcionários que conheçam a CLT e as regras de sindicatos ligados à companhia. Além disso, é preciso ter delicadeza na hora de demitir um empregado â?? já que esse fator é colocado na balança da pessoa na hora de decidir entrar na Justiça. Por fim, é essencial que a empresa adote uma política de respeito e zelo pelos e entre funcionários – que é a regra mais valiosa aqui, certo?

Para que seja evitado tais situações a empresa tem que estar sempre em alerta sobre legislações e convenções coletivas de trabalho, que são atualizadas anualmente.

Fonte: Ig. Economia

One thought on “Os principais motivos que levam ao processo trabalhista.

  1. Olá! Gosto muito de seus artigos, sempre com novidades para agradar as pessoas, parabéns.

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