Acidente de trabalho de empregado doméstico. Como proceder?

Acidentes podem ocorrer a qualquer momento ou circunstância. Independente dos cuidados ou prevenções que o empregador possa ter, o empregado não é imune a esses incidentes.

Mas, quando considerar acidente de trabalho doméstico?

Para o empregado doméstico, acidente de trabalho é aquele que ocorre em virtude do exercício do trabalho, nas dependências da residência ou quando o empregado está a serviço do empregador doméstico.

As ocorrências nesses casos podem ser:

• Lesão corporal (quando se faz necessário algum procedimento médico);
• Perturbação funcional (atividade fisiológica ou psíquica);
• perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

No ambiente doméstico os acidentes mais frequentes são quedas, cortes, choques elétricos, entre outros. Os acidentes ocorridos durante o trajeto habitualmente realizado entre a residência do empregado e o local de trabalho ou do contrário, independente do meio de locomoção (transporte público ou particular), também são inclusos como acidente de trabalho doméstico.

Como proceder?

O acidente de trabalho ocorrido com o empregado nas dependências do seu local de trabalho, a serviço do empregador, ou ainda acidente de percurso, mesmo que seja de pequenas lesões, levando ou não ao afastamento de suas funções (trabalho), o empregador deverá fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

O comunicado deverá ser feito até o dia útil seguinte da ocorrência, em caso de morte, o comunicado deverá ser imediato. Caso o empregador não faça o comunicado no tempo exigido, será aplicado uma multa, que poderá variar entre o salário-mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, dependendo da gravidade apurado pelo órgão responsável.

� necessário fazer o registro do evento no eSocial. Mesmo com o link para o cadastramento da CAT, por meio digital, a opção não está disponível na atual versão do programa, sendo necessário apresentar o formulário impresso.

Caso você tenha uma contabilidade responsável pela folha do empregado doméstico, deverá comunicá-los imediatamente. Assim poderão tomar as medidas cabíveis. Em caso de afastamento ou agendamento de perícia médica na previdência social, você deverá se orientar com a sua contabilidade.

Você não tem um suporte contábil referente ao seu empregado doméstico? Fale com a gente. Nós podemos te auxiliar.